Política de Privacidade — Atos Logos

Última atualização: 15 de outubro de 2026

Esta política descreve como o aplicativo Atos Logos trata dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

1. Quem é o controlador

62.385.918 ABNER FERREIRA DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.385.918/0001-53, é a responsável pelo aplicativo e pela infraestrutura que o sustenta.

Cada igreja cadastrada é responsável pelos dados dos seus próprios membros: é ela quem decide quais informações inserir, quem pode acessá-las e por quanto tempo. O Atos Logos fornece a ferramenta e opera a infraestrutura.

Contato para assuntos de privacidade: abnerferreira84@gmail.com.

2. Quais dados são tratados

Categoria	Dados
Identificação	Nome civil, nome social, CPF, RG, sexo, estado civil, nome do pai e da mãe, foto de perfil
Contato	E-mail, telefone, endereço completo
Vida eclesiástica	Igreja e congregação de vínculo, número de registro de membro, datas de batismo, consagração, admissão, casamento e divórcio, cargos e funções exercidas
Escola Bíblica Dominical	Matrículas, presenças, frequência e certificados
Documentos	Arquivos anexados pelo usuário ou pela secretaria (certidões e documentos pessoais) e declarações emitidas em PDF
Financeiro	Lançamentos de contribuição vinculados ao membro contribuinte, quando a igreja optar por registrá-los
Acesso	Senha (armazenada apenas como hash, nunca em texto claro) e tokens de sessão

Dados pessoais sensíveis. O vínculo com uma igreja e os registros dela decorrentes revelam convicção religiosa, classificada como dado sensível pelo art. 5º, II da LGPD. Esses dados são tratados com base no consentimento do titular ou no legítimo interesse da entidade religiosa quanto aos seus próprios membros (art. 11, II, "a"), e não são compartilhados com terceiros nem utilizados para qualquer finalidade comercial.

3. Dados de crianças e adolescentes

O aplicativo não é direcionado a crianças: quem o utiliza são responsáveis pela administração da igreja e seus membros. Ainda assim, a igreja pode registrar dados de menores — matrículas na Escola Bíblica Dominical infantil e apresentação de crianças. Esses registros são inseridos por adultos responsáveis, no melhor interesse do menor, e recebem o mesmo tratamento de segurança dos demais dados. Pais ou responsáveis podem solicitar acesso, correção ou exclusão pelos canais da seção 8.

4. Para que os dados são usados

Autenticar o usuário e manter a sessão ativa no dispositivo.
Manter o cadastro de membros, congregações e cargos da igreja.
Operar a Escola Bíblica Dominical: matrícula, chamada, frequência, certificado.
Organizar eventos e solicitações de reserva.
Emitir carteirinha de membro e declarações em PDF.
Registrar a movimentação financeira da igreja e as campanhas.
Enviar e-mails operacionais: código de redefinição de senha e convites de acesso.

Os dados não são usados para publicidade, criação de perfil comportamental, análise de uso ou venda a terceiros. O aplicativo não contém anúncios, rastreadores ou ferramentas de analytics.

5. Com quem os dados são compartilhados

Não há venda nem cessão de dados. O tratamento conta com operadores que processam informações exclusivamente por ordem do controlador:

Operador	Função
Oracle Cloud Infrastructure	Hospedagem do servidor e do banco de dados
Cloudflare R2	Armazenamento de fotos de perfil e documentos anexados
Resend	Envio dos e-mails operacionais (redefinição de senha, convites)

Dados podem ser divulgados quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

6. Isolamento entre igrejas

Cada igreja cadastrada é um ambiente isolado. Um usuário só enxerga dados da igreja à qual está vinculado, e esse limite é aplicado no servidor, em toda consulta ao banco — não apenas na interface do aplicativo.

7. Segurança e retenção

Toda comunicação entre o aplicativo e o servidor trafega criptografada (HTTPS/TLS).
Senhas são guardadas apenas como hash, com algoritmo próprio para esse fim.
As sessões usam tokens de curta duração com renovação rotativa: reapresentar um token já usado é tratado como indício de comprometimento e derruba todas as sessões daquele usuário.
O acesso é segmentado por papel (administrador, secretário, membro) e por permissões definidas por cada igreja.
Redefinir a senha encerra as sessões em todos os dispositivos.
Os dados são mantidos enquanto durar o vínculo do membro com a igreja e pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais. Encerrado o vínculo e o prazo, são eliminados ou anonimizados.

8. Direitos do titular

A LGPD garante ao titular, entre outros, o direito de:

confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
solicitar a portabilidade dos dados;
revogar o consentimento e solicitar a exclusão da conta;
obter informação sobre com quem os dados foram compartilhados.

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para abnerferreira84@gmail.com. A solicitação é respondida em até 15 dias. Para excluir a conta, veja a página de exclusão de conta.

9. Permissões do dispositivo

Câmera e galeria — apenas quando o usuário escolhe enviar uma foto de perfil ou anexar um documento. Nenhuma imagem é acessada sem ação explícita.
Armazenamento — para selecionar arquivos a anexar e salvar PDFs gerados pelo próprio aplicativo.
Internet — comunicação com o servidor.

O aplicativo não acessa localização, contatos, agenda, microfone nem mensagens.

10. Alterações nesta política

Mudanças relevantes serão publicadas nesta página com nova data de atualização. O uso continuado do aplicativo após a publicação implica ciência da versão vigente.

11. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade: abnerferreira84@gmail.com ou pelo telefone (85) 98169-6043.